Trabalho Legislativo

por Assessoria de Comunicação publicado 22/05/2026 13h35, última modificação 22/05/2026 16h51

Acompanhe o Trabalho Legislativo da Câmara de Rio Negro

A Câmara Municipal de Rio Negro disponibiliza à população diversas ferramentas digitais para garantir transparência, acesso à informação e participação popular.

Por meio do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, qualquer cidadão pode acompanhar online o trabalho dos vereadores, projetos em tramitação, votações, sessões e demais atividades legislativas.


Relatórios Administrativos

TítuloDescrição
Matérias em tramitação Matérias Legislativas por Ano, Tipo, Local atual e Status da Tramitação informados.
Matérias por Autor Listagem e totalização de matérias por autor, com filtros para tipo e período.
Matérias por Ano, Autor e Tipo Totalização anual de matérias agrupadas por autor e tipo.
Matérias por Ano, Assunto Totalização de matérias agrupadas por ano e assunto.
Presença nas sessões Presença dos parlamentares nas sessões plenárias.
Atas Atas de Sessão Plenária.
Histórico de tramitações de Matérias Histórico de tramitações por período e local informados.
Matérias por prazos de Tramitação Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Reunião de Comissão Reunião de Comissão por data.
Audiência Pública Audiência Pública com o tipo.
Normas por mês Normas publicadas por mês.
Normas por vigência Normas vigentes ou não vigentes.
Histórico de tramitações de documentos Histórico de tramitações de documentos por período e local informados.
Estatísticas de acesso de Normas Normas por acesso.
Documentos Acessórios de Matérias Legislativas Documentos Acessórios por tipo, período e tipo da Matéria Legislativa associada.
Normas Por Autor Listagem e totalização de normas por autor, com filtros para tipo e período.
Votações Nominais Votações Nominais em Expedientes e Ordens do Dia por data.

Você também pode consultar?

👥 Vereadores e produção legislativa

Acompanhe a atuação individual de cada parlamentar, incluindo:

  • Projetos apresentados;
  • Indicações;
  • Requerimentos;
  • Participação em comissões;
  • Presença nas sessões;
  • Informações parlamentares.

🔗
Parlamentares da Câmara de Rio Negro


📄 Projetos de Lei e matérias legislativas

Consulte projetos em tramitação, leis, requerimentos, moções e demais proposições legislativas.

🔗
Matérias Legislativas – SAPL Rio Negro


🏛️ Sessões da Câmara

Acesse pautas, atas, presença dos vereadores e informações das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.

🔗
Sessões Plenárias – SAPL Rio Negro


⚖️ Normas Jurídicas Municipais

Consulte leis municipais, resoluções, decretos legislativos e demais normas aprovadas pela Câmara.

🔗
Normas Jurídicas – SAPL Rio Negro


📑 Pauta das Sessões

Veja antecipadamente os projetos e matérias que serão discutidos e votados nas sessões da Câmara.

🔗
Pauta das Sessões – SAPL Rio Negro


🗳️ Votações

Consulte como foram realizadas as votações das matérias legislativas.

🔗
Registro de Votações – SAPL Rio Negro


Transparência e participação popular

O acompanhamento das atividades legislativas fortalece a democracia e aproxima a população das decisões que impactam diretamente o município.

A Câmara de Rio Negro segue investindo em tecnologia, transparência e modernização dos serviços legislativos para garantir mais acesso à informação e participação cidadã.

🏛️ Câmara Municipal de Rio Negro — A Casa do Povo.