Banco de Ideias Legislativas
Participe da construção de um Legislativo mais democrático e conectado com a população
O Banco de Ideias Legislativas é um canal direto criado pela Câmara Municipal de Rio Negro para que qualquer cidadão, entidade ou grupo da sociedade civil possa contribuir com sugestões, propostas ou projetos que visem o bem coletivo.
A iniciativa foi instituída pela Lei nº 3438/2025, de autoria do vereador Odair Pereira, e busca fortalecer a participação popular no processo legislativo, promovendo a aproximação entre a comunidade e o Poder Legislativo Municipal.
✍️ Como funciona?
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Você preenche o formulário eletrônico disponível nesta página com sua ideia ou sugestão legislativa.
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A proposta é cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e se torna pública.
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A partir do cadastro, vereadores e comissões poderão analisar a viabilidade da proposta e transformá-la em projeto de lei, indicação, requerimento ou ação institucional.
Todas as sugestões ficam disponíveis para consulta pública e são incluídas em relatório semestral com o status de cada proposta.
📌 O que pode ser sugerido?
Você pode enviar sugestões relacionadas a:
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Melhoria de serviços públicos (saúde, educação, segurança, mobilidade, etc.);
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Propostas de leis ou alterações legislativas;
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Criação de programas, campanhas ou ações públicas;
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Questões urbanas, ambientais, sociais ou culturais;
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Qualquer tema de interesse público.
📝 Como enviar sua ideia?
➡️ Basta preencher o formulário online disponível no link abaixo:
📎 Clique aqui para enviar sua proposta legislativa
Se preferir, também é possível participar presencialmente, preenchendo o formulário impresso disponível na recepção da Câmara, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
🔍 Consulte as propostas já enviadas
Todas as sugestões registradas ficam visíveis no portal do SAPL:
🔗 sapl.rionegro.pr.leg.br/materia
📣 Sua ideia pode virar lei!
A Câmara de Rio Negro acredita na força da participação cidadã para transformar a cidade. Participe, colabore e acompanhe!