Comissão de Saúde discute impactos do Projeto de Lei 76/2025 com servidores da Saúde
A Câmara Municipal de Rio Negro realizou na última terça-feira, 09, uma reunião com servidores da Secretaria Municipal de Saúde para discutir os impactos do Projeto de Lei nº 76/2025, que trata do repasse do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde. O encontro ocorreu na sede do Legislativo municipal e foi conduzido pelos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESA).
Participaram da reunião a presidente da Comissão, vereadora Neusa Heuko Swarowski (Cidadania), a relatora vereadora Milene Gonçalves Torres Stall (PSB) e o membro vereador Landivo Geraldo de Oliveira Gruber (PSD). Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Odair Pereira (PL), e os vereadores Francisco Veiga (PRD), João Alves (PP), Luis Felipe Stafin (PSB), Maria Célia Conte (União) e Geovane de Lima (Pode).
Com apoio do jurídico do Poder Legislativo, os vereadores esclareceram dúvidas e debateram o projeto proposto. Durante o debate, servidores ressaltaram a necessidade de discutir o texto com mais profundidade, sugerindo a revisão dos critérios propostos.
Foi realizada uma consulta informal entre os servidores presentes: apenas três manifestaram apoio à aprovação da lei no formato atual, enquanto a maioria preferiu que a análise fosse ampliada e o projeto discutido novamente no próximo ano. Diante disso, ficou definido que cada equipe da Atenção Primária irá elaborar sugestões formais e encaminhar à Câmara, para que a Comissão possa consolidá-las e propor eventuais alterações ao Poder Executivo.
Durante a reunião, os servidores formaram uma comissão representativa composta por Sergio Mauricio, Elizabete Estica, Patrícia Schlichting, Elair Bux, Fabiane Valério Feres, Raquel Cerger, Cleide Aparecida Sweide, Fábio Alves, Gisele Aparecida Siqueira Pereira e Bruna Perosa. Médicos não integraram a comissão, pois nenhum compareceu ao encontro.
Após a análise conjunta, a CESA decidiu aguardar o recebimento das propostas dos servidores para, então, encaminhar as sugestões de mudanças ao Executivo.