Câmara reforça o pedido por segundo professor em salas com alunos com deficiência

Na 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Rio Negro, realizada na noite de terça-feira (8), a pauta da educação inclusiva foi mais que debatida: foi sentida. O plenário ouviu com atenção e emoção o relato da professora e mãe Luandara Jungles da Silva, que fez uso da Tribuna Livre para relatar, com base em sua vivência pessoal e profissional, os desafios enfrentados por crianças com deficiência nas escolas da rede pública municipal.

Mãe de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Luandara falou sobre a rotina de sua família, dos limites enfrentados dentro da sala de aula e da necessidade urgente de que as escolas tenham dois professores por turma em casos de alunos com laudo que exijam acompanhamento educacional especializado.

A vereadora Milene Stall, com apoio do vereador João Alves, apresentou a Indicação nº 158/2025, sugerindo ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei que garanta a presença de um segundo professor de turma nas salas da rede municipal onde houver aluno com laudo médico ou pedagógico que comprove a necessidade de apoio.

A proposta visa tornar política pública permanente o que, em muitos casos, ainda depende da sensibilidade de gestores ou da estrutura individual de cada escola. A medida busca garantir acompanhamento adequado, aprendizagem real e respeito ao direito de cada criança. “A fala da Luandara foi um grito coletivo. Quantas mães não conseguem espaço para serem ouvidas? Nosso dever é transformar essa dor em ação, essa realidade em política educaional. O segundo professor é essencial. Isso é sobre direito, respeito e humanidade”, disse Milene Stall.

A indicação se baseia em legislações como a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e a Lei Berenice Piana (12.764/2012), que reconhecem o direito à educação especializada. O documento sugere que o segundo professor atue em conjunto com o professor regente, e que tenha formação em pedagogia e, preferencialmente, qualificação em educação especial.

A indicação agora será analisada pelo Executivo Municipal. A expectativa é que o tema avance como um projeto de lei que transforme essa realidade em política pública, com apoio da Secretaria de Educação e diálogo com a comunidade escolar.

A Câmara de Rio Negro reforça seu compromisso com a escuta das famílias, o fortalecimento da educação inclusiva e a construção de uma cidade mais justa e acolhedora para todas as crianças.