Câmara Municipal de Rio Negro conquista nível Ouro de Transparência no Programa Nacional de Transparência Pública 2025

A Câmara Municipal de Rio Negro alcançou, em 2025, o Selo Ouro de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se entre os órgãos públicos mais transparentes do Brasil. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (4), durante a 4ª edição do PNTP, apresentada no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

O reconhecimento é um marco para o Legislativo rionegrense, que avançou de forma expressiva no comparativo com o ano anterior. Em 2024, a Câmara havia alcançado 73,03% de nota, atendendo 80,95% dos itens obrigatórios de transparência.

Já em 2025, saltou para 91,27%, atingindo 100% dos critérios obrigatórios e conquistando o Selo Ouro, segunda maior categoria nacional.

O Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela Atricon e executado pelos Tribunais de Contas, avalia portais de transparência de mais de 10 mil órgãos públicos, com base em mais de 130 critérios relacionados à divulgação de informações, acesso a dados públicos, controle social e cumprimento da legislação.

A conquista da Câmara de Rio Negro reflete uma política interna de fortalecimento da transparência, liderada pelo presidente Odair Pereira e pela Mesa Diretora. Entre as ações que contribuíram para o avanço histórico estão:

- Adoção integral de um moderno Sistema de Gestão Legislativa (SAPL): 

O mesmo sistema utilizado pelo Senado Federal, que garante acesso completo e intuitivo ao processo legislativo: projetos, indicações, tramitações, votações, atas e pautas.

 - Ampliação da comunicação institucional: O sistema de transmissão das sessões foi completamente modernizado, proporcionando qualidade superior, maior estabilidade e acesso ampliado. Hoje, as sessões são transmitidas pelo YouTube e também pelo Facebook, levando mais informação e abertura à população.

 - Reestruturação do portal institucional: Melhorias contínuas na organização de dados, publicação de informações financeiras, legislativas e administrativas em conformidade com todos os critérios avaliados pelo PNTP.

Esse conjunto de ações consolidou um salto histórico na transparência ativa do Legislativo municipal.

O  presidente Odair Pereira celebrou a conquista e destacou o esforço coletivo da equipe: “Esse resultado é fruto de um trabalho sério, técnico e comprometido. Parabenizo todos os servidores da Câmara pela dedicação diária em garantir que as informações públicas estejam acessíveis com clareza, responsabilidade e respeito ao cidadão. A transparência é um princípio que norteia a nossa gestão. “Para 2026, novas ações serão implementadas para ampliar ainda mais a transparência, modernizar processos e reforçar o diálogo com a população. Esse é um compromisso permanente desta presidência.”

O portal da Câmara Municipal de Rio Negro reúne todas as informações relativas ao trabalho legislativo, gastos públicos, estrutura administrativa e notícias atualizadas.

Consulte os resultados do PNTP no Radar da Transparência: https://radardatransparencia.atricon.org.br/