Câmara de Rio Negro devolve R$ 1.491.348,59 ao Executivo e reforça pedido de destinação à saúde

A Câmara Municipal de Rio Negro irá devolver ao Poder Executivo o valor de R$ 1.491.348,59, referente ao saldo orçamentário do exercício de 2025. A devolução é resultado de uma política administrativa pautada na economicidade, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conduzida ao longo da 36ª Legislatura.

Mesmo em um ano marcado por importantes avanços institucionais — como a ampliação do número de vereadores de nove para onze, conforme prevê a legislação, e um amplo processo de modernização da estrutura legislativa — a Câmara conseguiu manter o controle das despesas e garantir a devolução de um montante expressivo aos cofres municipais.

A formalização da devolução foi realizada por meio de ofício encaminhado pelo presidente da Câmara, vereador Odair Pereira, ao prefeito municipal. No documento, o presidente destaca que a economia obtida decorre de medidas concretas adotadas pela Casa, como a reorganização administrativa, a redução do número de cargos comissionados, a racionalização do uso de materiais, a contenção de despesas institucionais e a adoção de ferramentas gratuitas de gestão, como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Diante das diversas demandas enfrentadas pelo município, a Câmara Municipal reforça que a saúde deve ser tratada como prioridade absoluta, em razão de seu impacto direto na qualidade de vida da população. Nesse sentido, o Legislativo solicita que o valor devolvido seja destinado à saúde pública municipal, com atenção especial ao Hospital Bom Jesus.

O ofício ressalta que o Hospital Bom Jesus, embora seja uma entidade privada sem fins lucrativos, presta serviços essenciais e indispensáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e enfrenta dificuldades financeiras que colocam em risco a continuidade de atendimentos fundamentais. A instituição é referência regional e tem mobilizado a comunidade por meio de campanhas públicas para garantir a manutenção dos serviços hospitalares e médicos.

Somente no período de janeiro a novembro de 2025, o Hospital Bom Jesus realizou 761 internamentos pelo SUS, sendo 563 clínicos e 198 cirúrgicos. No mesmo intervalo, foram efetuados 422 eletrocardiogramas, dos quais 324 em pacientes internados e 98 encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. O hospital também passou a ofertar ecocardiogramas a partir de outubro, totalizando 30 exames, além de 27 exames de ultrassom em pacientes internos.

Ainda no atendimento à rede pública, foram realizadas 108 consultas com especialistas, incluindo cardiologia e cirurgia geral, todas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde. A unidade também contabilizou 478 exames de Raio-X, realizados com o aparelho portátil liberado pela Vigilância Sanitária, além de 36 pequenos procedimentos ambulatoriais, como retirada de verrugas e cistos.

No mesmo período, o Hospital Bom Jesus executou 6.059 exames laboratoriais, sete tomografias e 50 exames anatomopatológicos, números que evidenciam o papel estratégico da instituição na garantia do acesso da população rionegrense aos serviços de média complexidade pelo SUS.

Diante desse cenário, a Câmara Municipal sugere que o recurso devolvido seja utilizado para a abertura de crédito extraordinário, com destinação específica no orçamento municipal, na modalidade de subvenção social, viabilizando o repasse ao Hospital Bom Jesus e contribuindo para o fortalecimento da rede local de atenção à saúde.

A devolução dos recursos reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Rio Negro com a transparência, a responsabilidade fiscal e o uso consciente do dinheiro público, demonstrando que é possível promover melhorias internas, reorganizar a estrutura administrativa e, ao mesmo tempo, colaborar diretamente com áreas essenciais para a população, como a saúde.