Audiências Públicas marcam os trabalhos do Poder Legislativo na segunda-feira

A segunda-feira, 29, foi marcada pela realização da 3ª Audiência Pública do 2º Quadrimestre do Exercício de 2024 das Metas Fiscais e pela 3ª Audiência Pública do 2º Quadrimestre da Saúde, no plenário da Câmara Municipal de Rio Negro.

Durante a Audiência de Metas Fiscais, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Geovane de Lima (PODE), conduziu os trabalhos com a participação da vereadora Isabel Grossl (Republicanos), também membro da comissão.

A secretária municipal de Fazenda, Tatiane I. Schenoveber Rodrigues, explicou que o município apresentou uma receita corrente superior às expectativas, totalizando R$ 111.187.413,75. Desta receita corrente, 34,98% provêm da União, 27,60% de recursos estaduais, 17,67% de impostos municipais, 16,14% do Fundeb e 3,61% de outras origens.
Até o momento, o Poder Executivo apresentou despesas líquidas por secretaria: 31,89% para Saúde, 30,88% para Educação, 11,29% para Serviços Urbanos, 7,82% para Fazenda, entre outras.

Até o 2º Quadrimestre, Rio Negro investiu R$ 749,27 por habitante na área da saúde — sendo 60,24% de recursos próprios e 39,76% de recursos do SUS e outros. Na Educação, foi apresentado o investimento de R$ 6.934,28 por aluno do Ensino Fundamental e R$ 7.195,95 por aluno da Educação Infantil.

Também foram apresentados os índices e limites legais de gastos com pessoal. O Poder Executivo pode gastar até 54%; no momento, está em 39,24%, com previsão de 43,97%. Já o Poder Legislativo tem o limite máximo de 6%; até o 2º Quadrimestre, o índice está em 1,39%, com previsão de 1,92%.

A 3ª Audiência Pública do 2º Quadrimestre da Saúde foi conduzida pela 2ª secretária, vereadora Isabel Grossl. A secretária municipal de Saúde, Mayra Konell, apresentou que 56 dos 66 indicadores descritos no Programa de Avaliação Seriada foram atingidos, detalhando também os que ainda não foram contemplados.

Entre todos os atendimentos realizados pela pasta (consultas, exames, testes etc.), até o 2º Quadrimestre foram registrados 245.695 atendimentos — uma média de 7,69 por munícipe. Até o momento, 28,25% dos recursos próprios do Poder Executivo foram aplicados na Saúde, percentual bem acima do mínimo exigido de 15%.

Durante a audiência, os vereadores Isabel Grossl e Geovane de Lima tiraram dúvidas, apontaram problemas e esclareceram questões junto à secretária Mayra Konell.