por Assessoria de Comunicação
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publicado
29/04/2025
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última modificação
29/04/2025 10h56
A audiência pública é um instrumento de participação cidadã, onde a população pode trazer suas demandas, sugestões e preocupações diretamente aos representantes do poder público. É um espaço aberto e democrático para o diálogo, a transparência e a construção de soluções coletivas. Sua participação é essencial para que as decisões sejam tomadas de forma mais justa e alinhada com as necessidades da comunidade.
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro (Art. 196 a 199), a audiência pública pode ser realizada para tratar de matérias legislativas em trâmite ou temas de interesse público relevante. A participação da sociedade é fundamental para enriquecer o debate e fortalecer a democracia.
