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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
05/02/2025 10h56
Localizado em
Banco de Imagens
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
05/02/2025 10h57
Localizado em
Banco de Imagens
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
09/04/2025 11h59
Localizado em
Banco de Imagens
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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
20/05/2025
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última modificação
30/06/2025 15h38
A Câmara Municipal de Rio Negro, comprometida com a transparência e o acesso à informação, disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), na Resolução nº 02/2025 e com base na Resolução nº 01/2025, que regulamenta a proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Legislativo Municipal e Portaria-GABPRES nº 23, de 27 de junho de 2025 que dispõe sobre a nomeação de Encarregado Geral de Proteção de Dados.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
20/05/2025
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última modificação
22/05/2025 14h50
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e a livre formação da personalidade do indivíduo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Presidentes
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
06/02/2025
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última modificação
06/02/2025 15h01
Nesta página, você encontrará a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Rio Negro, um espaço dedicado a preservar a memória e homenagear aqueles que já exerceram a presidência do Legislativo Municipal ao longo dos anos.
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Sobre a Câmara
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Câmara de Rio Negro aprova requerimentos e homenageia empresa em sessão marcada por demandas da comunidade
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
25/06/2025
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registrado em:
noticia,
homenagem,
sessão ordinária
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Procuradoria da Mulher Lança Podcast "MULHERES EM PAUTA" para Conscientização e Apoio às Mulheres de Rio Negro
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
28/04/2025
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registrado em:
podcast,
procuradoria da mulher,
noticia
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Procuradoria da Mulher Lança Podcast “MULHERES EM PAUTA” em Comemoração ao Mês da Mulher
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
26/03/2025
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registrado em:
procuradoria da mulher,
noticia
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Atos Normativos
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
09/04/2025
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última modificação
09/04/2025 16h03
Nesta seção você encontra os atos normativos editados pela Câmara Municipal de Rio Negro, disponíveis para consulta pública por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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Sobre a Câmara
