Câmara Municipal de Rio Negro

CmaradeRioNegroaprovaprojetoseapresentanovasindicaesemsessoordinria2.jpg: por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/08/2025 15h08
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IMG_3020.JPG: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/02/2025 10h56
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Cmarareforaopedidoporsegundoprofessoremsalascomalunoscomdeficincia1.jpg: por Assessoria de Comunicação — última modificação 09/04/2025 11h59
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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC): por Assessoria de Comunicação — publicado 20/05/2025 — última modificação 30/06/2025 15h38
A Câmara Municipal de Rio Negro, comprometida com a transparência e o acesso à informação, disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), na Resolução nº 02/2025 e com base na Resolução nº 01/2025, que regulamenta a proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Legislativo Municipal e Portaria-GABPRES nº 23, de 27 de junho de 2025 que dispõe sobre a nomeação de Encarregado Geral de Proteção de Dados.
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: por Assessoria de Comunicação — publicado 20/05/2025 — última modificação 22/05/2025 14h50
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e a livre formação da personalidade do indivíduo.
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Galeria de Presidentes: por Assessoria de Comunicação — publicado 06/02/2025 — última modificação 06/02/2025 15h01
Nesta página, você encontrará a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Rio Negro, um espaço dedicado a preservar a memória e homenagear aqueles que já exerceram a presidência do Legislativo Municipal ao longo dos anos.
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Câmara de Rio Negro aprova requerimentos e homenageia empresa em sessão marcada por demandas da comunidade: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/06/2025 — registrado em: noticia, homenagem, sessão ordinária
Procuradoria da Mulher Lança Podcast "MULHERES EM PAUTA" para Conscientização e Apoio às Mulheres de Rio Negro: por Assessoria de Comunicação — publicado 28/04/2025 — registrado em: podcast, procuradoria da mulher, noticia
Procuradoria da Mulher Lança Podcast “MULHERES EM PAUTA” em Comemoração ao Mês da Mulher: por Assessoria de Comunicação — publicado 26/03/2025 — registrado em: procuradoria da mulher, noticia

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