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Kuka Veículos celebra 25 Anos com Homenagem da Câmara Municipal
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
16/07/2025
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registrado em:
sessões,
noticia,
homenagem,
sessão ordinária
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Lei de Acesso à Informação
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
16/08/2022
Lei 12.527/11
Localizado em
Transparência
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
20/05/2025
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última modificação
22/05/2025 14h50
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e a livre formação da personalidade do indivíduo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Licitações
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
13/03/2025
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última modificação
21/03/2025 08h39
A licitação é um procedimento administrativo formal que tem como objetivo garantir:
Isonomia entre os participantes; Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública; Promoção do desenvolvimento nacional sustentável .
As licitações são conduzidas de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Licitações
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
13/03/2025
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última modificação
20/03/2025 15h15
A licitação é um procedimento administrativo formal que tem como objetivo garantir:
Isonomia entre os participantes; Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública; Promoção do desenvolvimento nacional sustentável .
As licitações são conduzidas de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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Sobre a Câmara
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Localização
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
26/02/2025
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última modificação
26/02/2025 15h04
A Câmara Municipal de Rio Negro está localizada no Centro da cidade , facilitando o acesso da população para acompanhar as sessões legislativas, buscar informações e utilizar os serviços oferecidos pelo Legislativo Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Matérias Legislativas
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
18/03/2025
Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
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Processo Legislativo
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Mesa Diretora
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
26/02/2025
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última modificação
27/02/2025 09h03
A Mesa Diretora é responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Rio Negro. Eleita para um mandato de dois anos (2025-2026) , tem a função de organizar e direcionar os debates, além de representar oficialmente o Poder Legislativo.
A composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 é a seguinte:
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Sobre a Câmara
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Mesa Diretora
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
18/03/2025
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1° e 2° Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de um a dois anos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Normas Jurídicas
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
18/03/2025
Nos Municípios, referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em
Processo Legislativo
