[{"description": "", "title": "Audiência Pública", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/8d0c1a0e15264816945b71fd3932d6f8", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/audiencia-publica-1", "uid": "8d0c1a0e15264816945b71fd3932d6f8"}, {"description": "", "title": "Processo Legislativo", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/33f168a3f53c4856b4f18b9224a62070", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/processo-legislativo", "uid": "33f168a3f53c4856b4f18b9224a62070"}, {"description": "A Procuradoria da Mulher é um órgão criado juntos às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para defender os direitos e interesses das mulheres, servindo como uma ferramenta para que o Poder Legislativo fiscalize as políticas públicas voltadas às mulheres e acompanhe o atendimento feito pelos órgãos públicos àquelas que são vítimas de violência.", "title": "Procuradoria da Mulher", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/474fdccd420b4b8c8b3bc277733fe9bc", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/procuradoria-da-mulher-1", "uid": "474fdccd420b4b8c8b3bc277733fe9bc"}, {"description": "No dia 15 de setembro de 1870 fez-se a primeira eleição de Vereadores e a 15 de novembro do mesmo ano deu-se a instalação do Município de Rio Negro, com a posse da primeira Câmara de Vereadores, que até o ano de 1973 funcionava em uma das salas da Prefeitura, mudando–se na data de 02 de fevereiro de 1973 para o prédio na Rua Vicente Machado, 733, permanecendo até o ano de 1999 quando mudou-se para o Antigo Paço Municipal na Praça João Pessoa. Em julho de 2003 ante as precárias condições do prédio a Câmara instalou-se nas salas 03-10-11-12 e 13 no Edifício Residencial Azaleia localizado na Avenida Saturnino Olinto, permanecendo neste endereço até janeiro de 2019. Atualmente a Câmara Municipal tem sua sede à Rua Dr. Vicente Machado, 148.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/cfb2301cdaa14f3bae7de35bee0b1b7e", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional", "uid": "cfb2301cdaa14f3bae7de35bee0b1b7e"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/8bcfd0e37ac04f8ca742cdf1bb3ea276", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/leis", "uid": "8bcfd0e37ac04f8ca742cdf1bb3ea276"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/79fa588f064a4bd985e33a541768df10", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia", "uid": "79fa588f064a4bd985e33a541768df10"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/21368501083e41dba53f2da2177bca95", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "21368501083e41dba53f2da2177bca95"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/5e43d2e2d2d844dbad7c273c86ae20ec", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "5e43d2e2d2d844dbad7c273c86ae20ec"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/3a6ea572e86346b1a7d81ae79df9a993", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "3a6ea572e86346b1a7d81ae79df9a993"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/3ce5510b74504616a934ebede0760ef8", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "3ce5510b74504616a934ebede0760ef8"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/2b7dc702809246c9a6c177cc8b02c2be", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "2b7dc702809246c9a6c177cc8b02c2be"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/04588993dd4d4e2fbaa5fe3b04e2e4e6", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "04588993dd4d4e2fbaa5fe3b04e2e4e6"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/875c5e36e2c84547be4301cb2fe95d13", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "875c5e36e2c84547be4301cb2fe95d13"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/eb50011cd30b47b2a3227f99374802cb", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/links-uteis", "uid": "eb50011cd30b47b2a3227f99374802cb"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Folder/c50fa872e14b4aa382b88ef520333d5c", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/imagens", "uid": "c50fa872e14b4aa382b88ef520333d5c"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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