[{"description": "A Câmara Municipal de Rio Negro está localizada no Centro da cidade , facilitando o acesso da população para acompanhar as sessões legislativas, buscar informações e utilizar os serviços oferecidos pelo Legislativo Municipal.", "title": "Localização", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/28d72471800d45d7a95d2822843a63f6", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/localizacao", "uid": "28d72471800d45d7a95d2822843a63f6"}, {"description": "A Mesa Diretora é responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Rio Negro. Eleita para um mandato de dois anos (2025-2026) , tem a função de organizar e direcionar os debates, além de representar oficialmente o Poder Legislativo.\r\n\r\nA composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 é a seguinte:", "title": "Mesa Diretora", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/2e6f56ff3acc4ea8b8f3648e828b0b74", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/copy_of_mesa-diretora", "uid": "2e6f56ff3acc4ea8b8f3648e828b0b74"}, {"description": "A Câmara Municipal de Rio Negro é composta por 11 vereadores eleitos para representar os interesses da população e fiscalizar o Poder Executivo. Cada parlamentar exerce um papel fundamental na elaboração de leis, discussão de projetos e proposição de melhorias para a cidade.", "title": "Vereadores", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/86e55ab17bf647479d32253da864fdbf", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/vereadores", "uid": "86e55ab17bf647479d32253da864fdbf"}, {"description": "A audiência pública é um instrumento de participação cidadã, onde a população pode trazer suas demandas, sugestões e preocupações diretamente aos representantes do poder público. É um espaço aberto e democrático para o diálogo, a transparência e a construção de soluções coletivas. Sua participação é essencial para que as decisões sejam tomadas de forma mais justa e alinhada com as necessidades da comunidade.\r\n\r\nConforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro (Art. 196 a 199), a audiência pública pode ser realizada para tratar de matérias legislativas em trâmite ou temas de interesse público relevante. A participação da sociedade é fundamental para enriquecer o debate e fortalecer a democracia.", "title": "Audiência Pública com Produtores de Tabaco", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/3092a32e5ea1413da1539a51f7a6fff6", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/audiencia-publica-1/audiencia-publica-com-produtores-de-tabaco", "uid": "3092a32e5ea1413da1539a51f7a6fff6"}, {"description": "A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade. Suas atribuições não se limitam às sessões da Câmara. Ele deve estar disponível para ver o ouvir permanentemente a sociedade e conhecer bem todos seus problemas na busca de soluções viáveis.\r\n  \r\n\r\n", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/8d0c20725c71403ab35380dca41cb37e", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/copy_of_pagina-padrao", "uid": "8d0c20725c71403ab35380dca41cb37e"}, {"description": "Trata dos procedimentos a serem observados pelo Estado para garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988. Elaborada pela UFMG em parceria com o Senado Federal explicando os detalhes da Lei de Acesso à Informação.", "title": "O que é a Transparência pública?", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/1952e36228d74d6f9282ada868bccd7f", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/transparencia/o-que-e-a-transparencia-publica", "uid": "1952e36228d74d6f9282ada868bccd7f"}, {"description": "A audiência pública é um instrumento de participação cidadã, onde a população pode trazer suas demandas, sugestões e preocupações diretamente aos representantes do poder público. É um espaço aberto e democrático para o diálogo, a transparência e a construção de soluções coletivas. Sua participação é essencial para que as decisões sejam tomadas de forma mais justa e alinhada com as necessidades da comunidade. Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro (Art. 196 a 199), a audiência pública pode ser realizada para tratar de matérias legislativas em trâmite ou temas de interesse público relevante. A participação da sociedade é fundamental para enriquecer o debate e fortalecer a democracia.\r\n", "title": "Audiências Públicas – Água para o Interior", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/d837a8c2f9c64407b197ec75c8ab5d16", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/audiencia-publica-1/audiencias-publicas-2013-agua-para-o-interior", "uid": "d837a8c2f9c64407b197ec75c8ab5d16"}, {"description": "", "title": "Banco de Ideias Legislativas", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/fff08b4fd8624054979f803ee80c3aea", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/banco-de-ideias-legislativas", "uid": "fff08b4fd8624054979f803ee80c3aea"}, {"description": "Nesta página, você encontra os editais oficiais publicados pela Câmara Municipal de Rio Negro, garantindo transparência e acesso às informações legislativas e administrativas.", "title": "Editais", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/879f0a773b9e4ffaa421a33205f3a946", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/copy_of_editais", "uid": "879f0a773b9e4ffaa421a33205f3a946"}, {"description": "", "title": " Especial Mês da Mulher – Março de Conquistas e Reflexões", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/9d0786aba57a42b591613277d590a01f", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/especial-mes-da-mulher-2013-marco-de-conquistas-e-reflexoes", "uid": "9d0786aba57a42b591613277d590a01f"}, {"description": "A Câmara Municipal de Rio Negro, comprometida com a transparência e o acesso à informação, disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), na Resolução nº 02/2025 e com base na Resolução nº 01/2025, que regulamenta a proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Legislativo Municipal e Portaria-GABPRES nº 23, de 27 de junho de 2025 que dispõe sobre a nomeação de Encarregado Geral de Proteção de Dados.", "title": "Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/60a63728b8d140078867cda7fe223f5d", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic", "uid": "60a63728b8d140078867cda7fe223f5d"}, {"description": "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e a livre formação da personalidade do indivíduo.", "title": "Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/732347683bf44df780f9ee730e94d806", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/lei-geral-de-protecao-de-dados-2013-lgpd", "uid": "732347683bf44df780f9ee730e94d806"}, {"description": "Nesta página, você encontrará a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Rio Negro, um espaço dedicado a preservar a memória e homenagear aqueles que já exerceram a presidência do Legislativo Municipal ao longo dos anos.", "title": "Galeria de Presidentes", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/1ac8aad35ffa4885b066539f74aa0eac", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/galeria-de-presidentes", "uid": "1ac8aad35ffa4885b066539f74aa0eac"}, {"description": "Nesta seção você encontra os atos normativos editados pela Câmara Municipal de Rio Negro, disponíveis para consulta pública por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).", "title": "Atos Normativos", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/1e71c55ab76146779396b367fe585c93", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/atos-normativos", "uid": "1e71c55ab76146779396b367fe585c93"}, {"description": "Formação cidadã, protagonismo juvenil e vivência democrática", "title": "Parlamento Jovem", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/6e6b59cf45e94247bec995bf75982948", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/parlamento-jovem", "uid": "6e6b59cf45e94247bec995bf75982948"}, {"description": "Perguntas e respostas elaboradas com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/ac6423517a034df8895d5be89ce281d2", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/faq", "uid": "ac6423517a034df8895d5be89ce281d2"}, {"description": "", "title": "SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/f714381c237f4dbcb380badc67262adc", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/processo-legislativo/sapl-2013-sistema-de-apoio-ao-processo-legislativo", "uid": "f714381c237f4dbcb380badc67262adc"}, {"description": "Os Conselhos Municipais, formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, por meio de reuniões periódicas, debates e decisões participativas.", "title": "Conselhos Municipais", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/5b8df88ddf0d43dd9475f630df5bc38a", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/conselhos-municipais", "uid": "5b8df88ddf0d43dd9475f630df5bc38a"}, {"description": "A Tribuna Livre é um espaço garantido pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, que permite a qualquer cidadão manifestar suas opiniões sobre assuntos de interesse coletivo diretamente no plenário da Casa Legislativa.", "title": "Tribuna Livre", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/d61ecddf71fb4cf193eca4ed285c1b92", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/tribuna-livre", "uid": "d61ecddf71fb4cf193eca4ed285c1b92"}, {"description": "Retrospectiva Histórica", "title": "História", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/077f9617ca3d47cd97117d9de8dfff93", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/copy_of_historia", "uid": "077f9617ca3d47cd97117d9de8dfff93"}, {"description": "A licitação é um procedimento administrativo formal que tem como objetivo garantir:\r\nIsonomia entre os participantes; Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública; Promoção do desenvolvimento nacional sustentável .\r\nAs licitações são conduzidas de acordo com a Lei nº 14.133/2021.", "title": "Licitações", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/b1f7e3a332cc41ae996db74b8d261b08", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/licitacoes", "uid": "b1f7e3a332cc41ae996db74b8d261b08"}, {"description": "", "title": "Rodapé", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/9f8a140e34c44d188ebc51ed51b6c60e", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/footer-page", "uid": "9f8a140e34c44d188ebc51ed51b6c60e"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/c2525018f7e14878a10150117add0437", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "c2525018f7e14878a10150117add0437"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/eee3f2614048497c80c19f362849ae0d", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "eee3f2614048497c80c19f362849ae0d"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/eb6eb99981ab439ab96c50c2c5c3cc92", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "eb6eb99981ab439ab96c50c2c5c3cc92"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/44eeab30be2a4b66989cf23f1dc059e0", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "44eeab30be2a4b66989cf23f1dc059e0"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/bef2892fc78b435b8b4b65f548edc0e8", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "bef2892fc78b435b8b4b65f548edc0e8"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/493b1a8dfc6a4b2f8307ccad259ac712", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "493b1a8dfc6a4b2f8307ccad259ac712"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/e350488cf1e247fb9eee553388a25b88", "identifier": 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poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/9f736fba05eb455d9957cdcd5f29497a", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "9f736fba05eb455d9957cdcd5f29497a"}, {"description": "", "title": "Plano Estratégico Institucional 2025–2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/dbe74738a84c4b88b4efa78d51aad86c", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/plano-estrategico-institucional-202520132026", "uid": "dbe74738a84c4b88b4efa78d51aad86c"}, {"description": "A licitação é um procedimento administrativo formal que tem como objetivo garantir:\r\nIsonomia entre os participantes; Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública; Promoção do desenvolvimento nacional sustentável .\r\nAs licitações são conduzidas de acordo com a Lei nº 14.133/2021.", "title": "Licitações", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/c659f32ebd1f473e88f11af54f36ee94", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/copy_of_licitacoes", "uid": "c659f32ebd1f473e88f11af54f36ee94"}, {"description": "", "title": "Carta de Serviços ao Usuário", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/df65e71bc80c41a28b07e2404fa49fb0", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/copy_of_carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "df65e71bc80c41a28b07e2404fa49fb0"}, {"description": "O Regimento Interno é o conjunto de normas que regulamentam o funcionamento da Câmara Municipal de Rio Negro, estabelecendo as regras para o processo legislativo, organização das sessões, atuação dos vereadores, formação das comissões e demais procedimentos administrativos e legislativos.", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/805e68ae33f74e97812d6575240b8380", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1", "uid": "805e68ae33f74e97812d6575240b8380"}, {"description": " A Câmara Municipal de Rio Negro conta com uma equipe de servidores efetivos e comissionados, organizados para garantir a eficiência administrativa e o suporte necessário ao funcionamento do Poder Legislativo. A estrutura administrativa está regulamentada pela Lei nº 3.203/2022, que define os cargos e atribuições dos servidores.", "title": "Estrutura", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/91d76f2e362d4b0a8990ce8e715ef185", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/estrutura-1", "uid": "91d76f2e362d4b0a8990ce8e715ef185"}, {"description": "Siga a Câmara Municipal de Rio Negro nas redes sociais e acompanhe de perto o trabalho dos vereadores e os assuntos que impactam diretamente a vida da nossa comunidade.", "title": "Redes Sociais", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/e2337838706944b5abd3af71461f1e42", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/redes-sociais", "uid": "e2337838706944b5abd3af71461f1e42"}, {"description": "", "title": "Sessões ao vivo", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/70392f4c95d2435aa5db3082666f4734", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/sessoes-ao-vivo", "uid": "70392f4c95d2435aa5db3082666f4734"}, {"description": "A Procuradoria da Mulher é um órgão criado juntos às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para defender os direitos e interesses das mulheres, servindo como uma ferramenta para que o Poder Legislativo fiscalize as políticas públicas voltadas às mulheres e acompanhe o atendimento feito pelos órgãos públicos àquelas que são vítimas de violência.", "title": "Procuradoria da Mulher", "creator": "adm", "uri": "https://www.rionegro.pr.leg.br/apidata/content/Document/bdaa3ea2c1164fae9a6184e34c44817f", "identifier": "https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/procuradoria-da-mulher-1/procuradoria-da-mulher", "uid": "bdaa3ea2c1164fae9a6184e34c44817f"}]