{"provider_url": "https://www.rionegro.pr.leg.br", "title": " Especial M\u00eas da Mulher \u2013 Mar\u00e7o de Conquistas e Reflex\u00f5es", "html": "

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\ud83d\udc9c O M\u00eas da Mulher em Rio Negro

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Mar\u00e7o \u00e9 um m\u00eas dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o e luta pelos direitos das mulheres. Em Rio Negro, a C\u00e2mara Municipal, por meio da Procuradoria da Mulher, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da representatividade feminina e celebra as conquistas legislativas que garantem mais prote\u00e7\u00e3o, dignidade e igualdade para todas.

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Com quatro mulheres vereadoras ocupando cadeiras no Legislativo, a representatividade feminina nunca foi t\u00e3o forte na hist\u00f3ria do munic\u00edpio. Essa presen\u00e7a reflete o avan\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica e reafirma o compromisso da C\u00e2mara em criar e fiscalizar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres.

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\ud83d\udcdc Conquistas Legislativas para as Mulheres em Rio Negro

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Nos \u00faltimos anos, a C\u00e2mara Municipal tem trabalhado ativamente para aprovar leis que garantam mais seguran\u00e7a, dignidade e igualdade para as mulheres. Conhe\u00e7a algumas das principais conquistas:

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\u2705 Ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais \u2013 Lei n\u00ba 3.068/2020
\ud83d\udcd6 Assegura que os estudantes aprendam sobre combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e igualdade de g\u00eanero.
\ud83d\udd17 Acesse a Lei

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\u2705 Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022
\ud83d\udcbc \u00d3rg\u00e3o que fiscaliza, apoia e prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es para defesa das mulheres no munic\u00edpio.
\ud83d\udd17 Mais detalhes

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\u2705 Cria\u00e7\u00e3o do Departamento da Mulher na Prefeitura \u2013 Lei n\u00ba 3.309/2023
\ud83c\udfdb Garante estrutura para coordenar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres.
\ud83d\udd17 Acesse a Lei

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\u2705 Distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para mulheres em vulnerabilidade \u2013 Lei n\u00ba 3.296/2023
\ud83d\udc9c Promove o direito \u00e0 sa\u00fade menstrual e dignidade feminina.
\ud83d\udd17 Acesse a Lei

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\u2705 Semana de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio \u2013 Lei n\u00ba 3.299/2023
\ud83d\udcc5 Criada para refor\u00e7ar o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.
\ud83d\udd17 Acesse a Lei

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\u2705 Licen\u00e7a Remunerada Maria da Penha para servidoras municipais v\u00edtimas de viol\u00eancia \u2013 Lei n\u00ba 3.395/2024
\ud83d\udcdc Garante o direito ao afastamento do trabalho sem preju\u00edzo salarial para servidoras v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.
\ud83d\udd17 Acesse a Lei

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\u2705 Proibi\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica no servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 Lei n\u00ba 3.196/2022
\ud83d\udeab Impede que pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou feminic\u00eddio ocupem cargos p\u00fablicos no munic\u00edpio.
\ud83d\udd17 Acesse a Lei

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\u2705 Programa \u201cRio Negro \u00e9 Rosa de Janeiro a Janeiro\u201d \u2013 Lei n\u00ba 3.414/2024
\ud83c\udf97 Facilita o acesso ao rastreamento de c\u00e2ncer de colo do \u00fatero e mama.
\ud83d\udd17 Acesse a Lei

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\u2705 Pr\u00eamio Mulher Destaque no Munic\u00edpio \u2013 Lei n\u00ba 3.357/2024
\ud83c\udfc6 Homenageia mulheres que fazem a diferen\u00e7a na sociedade rionegrense.
\ud83d\udd17 Acesse a Lei

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\ud83d\udea8 Denuncie! Sua voz protege vidas!

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A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 crime! Se voc\u00ea sofre ou conhece algu\u00e9m que esteja em situa\u00e7\u00e3o de risco, DENUNCIE!

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\ud83d\udcde Disque 181 \u2013 Atendimento 24h, gratuito e an\u00f4nimo.
\ud83d\udcbb Denuncie online: www.181.pr.gov.br

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\ud83d\udce2 \"Nenhuma mulher deve sofrer viol\u00eancia. O Disque 181 \u00e9 uma ferramenta essencial para garantir seguran\u00e7a a quem precisa. Se precisar, pe\u00e7a ajuda!\" \u2013 destaca a vereadora Isabel Cristina Grossl.

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\ud83d\udc9c Seguimos avan\u00e7ando! Mais mulheres na pol\u00edtica, mais conquistas!

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O M\u00eas da Mulher refor\u00e7a a import\u00e2ncia do debate sobre a equidade de g\u00eanero e da representatividade feminina na pol\u00edtica. Atualmente, quatro mulheres ocupam cadeiras na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro, contribuindo ativamente na elabora\u00e7\u00e3o de leis que protegem e garantem mais direitos para as mulheres.

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\ud83d\udce2 \"Ter mulheres nos espa\u00e7os de decis\u00e3o significa que nossas pautas ser\u00e3o debatidas e nossas demandas, atendidas. Precisamos continuar incentivando mais mulheres a ocuparem cargos na pol\u00edtica e fortalecer essa representatividade!\" \u2013 afirma a vereadora Maria C\u00e9lia Conte.

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\ud83d\ude80 O trabalho n\u00e3o para! A luta por igualdade e direitos acontece todos os dias. Vamos juntas construir um futuro mais justo e seguro para todas!

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\ud83d\udcac Quer saber mais sobre as iniciativas da C\u00e2mara para as mulheres? Fique por dentro das novidades e acompanhe as a\u00e7\u00f5es da Procuradoria da Mulher!

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