{"provider_url": "https://www.rionegro.pr.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica com Produtores de Tabaco", "html": "

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Informa\u00e7\u00f5es Gerais:

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Justificativa:

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A fumicultura \u00e9 um pilar da economia de Rio Negro, sustentando in\u00fameras fam\u00edlias e impulsionando o desenvolvimento local. O Projeto de Lei n\u00ba 119/2023, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, prop\u00f5e alterar a forma de classifica\u00e7\u00e3o do tabaco, transferindo essa responsabilidade para a propriedade do produtor, antes da venda.

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Atualmente, a classifica\u00e7\u00e3o feita pelas ind\u00fastrias influencia diretamente o pre\u00e7o pago aos fumicultores, gerando d\u00favidas sobre a transpar\u00eancia do processo. O projeto visa fortalecer a autonomia dos produtores, permitindo maior poder de decis\u00e3o no momento da comercializa\u00e7\u00e3o.

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Entretanto, a implementa\u00e7\u00e3o dessa medida levanta quest\u00f5es locais importantes, como a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o, log\u00edstica de classifica\u00e7\u00e3o, impacto na renda das fam\u00edlias e poss\u00edveis efeitos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o municipal. Por isso, a audi\u00eancia p\u00fablica busca analisar cuidadosamente o impacto do PL 119/2023 para os produtores de Rio Negro e para a economia do munic\u00edpio.

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Finalidade e Objetivos da Audi\u00eancia:

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Contexto Local:

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De acordo com dados do IPARDES, Rio Negro produz anualmente cerca de 5.225 toneladas de tabaco, distribu\u00eddas entre aproximadamente 700 produtores rurais, demonstrando a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social desta cultura para o munic\u00edpio.

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O Projeto de Lei n\u00ba 119/2023, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, visa tornar obrigat\u00f3ria a classifica\u00e7\u00e3o do tabaco no local da produ\u00e7\u00e3o, no momento da compra. A proposta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos produtores rurais, buscando maior justi\u00e7a, transpar\u00eancia e poder de negocia\u00e7\u00e3o no processo de comercializa\u00e7\u00e3o. Saiba mais na not\u00edcia oficial da Assembleia Legislativa.

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Temas em Debate:

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Saiba mais:

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Quem pode participar?

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Como participar?

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Basta comparecer no local e hor\u00e1rio indicado. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para acompanhar a audi\u00eancia.

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Quer se manifestar durante a audi\u00eancia? Para fazer uso da palavra, \u00e9 necess\u00e1rio realizar inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via:

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Cada expositor ter\u00e1 at\u00e9 10 minutos para apresentar suas propostas ou manifesta\u00e7\u00f5es, podendo haver prorroga\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rio da Presid\u00eancia.

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Regras Gerais de Participa\u00e7\u00e3o:

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Caso o expositor se desvie do assunto ou perturbe a ordem dos trabalhos, poder\u00e1 ser advertido, ter a palavra cassada ou ser retirado do recinto, conforme o Art. 198 do Regimento Interno.

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Resultados da Audi\u00eancia:

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Toda a audi\u00eancia ser\u00e1 gravada e registrada conforme as normas regimentais. Os principais pontos discutidos, bem como as conclus\u00f5es e encaminhamentos definidos, ser\u00e3o divulgados posteriormente no site da C\u00e2mara Municipal.

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D\u00favidas ou Mais Informa\u00e7\u00f5es:

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Entre em contato pelo telefone da C\u00e2mara Municipal ou diretamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Negro.

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Sua participa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para fortalecermos juntos a agricultura e a economia local.

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